Conferência Municipal das Cidades: Municípios do RJ se mobilizam para eleger delegados que vão levar demandas locais às etapas estadual e nacional
03/07/2024
(Foto: Reprodução) Todos os moradores de cada cidade podem participar e se candidatar. Conferência Nacional das Cidades será em 2025. Em Arraial do Cabo, a Conferência Municipal das Cidades foi marcada para esta quarta-feira (3)
Prefeitura de Arraial do Cabo/Divulgação
Municípios do interior do Rio de Janeiro estão se mobilizando para eleger delegados municipais durante a Conferência Municipal das Cidades. A participação é aberta a todos os moradores e cada município realiza o encontro em data definida pela prefeitura.
O objetivo dos delegados eleitos é representar suas respectivas cidades levando demandas e propostas locais às conferências Estadual e Nacional das Cidades, que ocorrem posteriormente. O momento é importante por dar voz à população, que pode ter as ideias consideradas em políticas públicas.
Itaperuna
A Prefeitura de Itaperuna, no Norte Fluminense, realiza a 1ª Conferência Municipal nesta quinta-feira (4) no auditório da Secretaria de Educação, das 8h às 18h. O espaço fica na Rua Thomaz Teixeira dos Santos, nº 148, na Cidade Nova.
Os moradores podem se inscrever por meio de formulário disponível na internet. A ação ocorre por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
O encontro contará com os seguintes eixos temáticos:
Articulação entre os principais setores urbanos e o planejamento das políticas públicas: Habitação, Saneamento, Mobilidade;
Gestão estratégica e financiamento;
Grandes temas transversais: Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; Transformação digital e Território.
São Pedro da Aldeia
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, realizará a 1ª Conferência Municipal das Cidades na próxima sexta-feira (5). O encontro será das 8h às 18h na 48ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), no Centro da cidade.
O evento é aberto a todos os moradores do município, que podem participar e também se candidatar a delegado municipal. Os interessados devem se inscrever pela internet, nos respectivos links disponibilizados pela Prefeitura:
Link para se inscrever na Conferência - https://forms.gle/JVcCF4QE7v8rrLkw8
Link para se candidatar a delegado municipal - https://forms.gle/XbM6LZNqRLGR7AXXA
"Este é um importante evento para o resgate da pauta do desenvolvimento urbano em São Pedro da Aldeia. Ele será fundamental para a formação da delegação da cidade, que representará o município na etapa estadual", disse o secretário de Obras e Desenvolvimento de São Pedro da Aldeia, Fernando Frauches.
A 48ª subseção da OAB-RJ está localizada na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 01, no Centro.
Arraial do Cabo
Arraial do Cabo realizou a 1ª Conferência Municipal das Cidades nesta quarta-feira
Prefeitura de Arraial do Cabo/Divulgação
Algumas cidades já realizaram ou realizam as conferências locais. Em Arraial do Cabo, por exemplo, o evento ocorre nesta quarta-feira (3) e é realizado pela Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social com o tema "Desenvolvimento Urbano".
No encontro os participantes dialogam visando propostas que contribuam para a qualidade de vida da população. E evento reúne representantes das secretarias de Habitação, do Ambiente, SEMUSP, FUNTEC, UFF, e IFRJ campus Arraial do Cabo, além de várias ONGs e associações.
Conferência Nacional da Cidades
Esta será a 6ª edição da Conferência Nacional das Cidades, que volta a ser realizada pelo Ministério das Cidades depois de dez anos por meio da portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024.
A etapa nacional terá como tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".
É a partir da publicação da portaria que iniciam-se os prazos para a convocação e realização das etapas municipais e estaduais, que elegerão delegados para participar da 6ª Conferência Nacional, em Brasília.
A Conferência Nacional, que seria realizada em novembro de 2024, foi adiada para 2025 em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul.
O novo calendário, aprovado na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades no último dia 17 de maio, também amplia os prazos para municípios e estados realizarem suas etapas locais.
Novos prazos estabelecidos:
Etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025
Etapa Estadual e do Distrito Federal: de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
Etapa Nacional: até 31 de agosto de 2025, com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades
Restrições no período eleitoral
Segundo o Ministério das Cidades, as Conferências Municipais não poderão ocorrer durante o período de defeso eleitoral municipal, que vai de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024, ou até 27 de outubro nos municípios onde houver segundo turno.
Sobre as recomendações e validade das Conferências, o órgão recomenda que as convocações já realizadas sejam mantidas sempre que possível.
"Para os municípios que já realizaram suas conferências, não há necessidade de preocupação: elas permanecem válidas", divulgou o ministério.
